A Fonseca Macedo-Arte Contemporânea tem como compromisso o respeito pela privacidade dos utilizadores, bem como a proteção e a segurança dos seus dados pessoais. Este texto pretende informar o utilizador sobre a forma como a Fonseca Macedo-Arte Contemporânea trata os dados pessoais que lhe são facultados através do website: www.fonsecamacedo.com
1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO E RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do website: www.fonsecamacedo.com da Fonseca Macedo-Arte Contemporânea. A entidade responsável pelo tratamento destes dados é: António Horácio Raposo Fonseca Macedo, ENI com o NIF 112 899 781, com sede na Rua António Joaquim Nunes da Silva, 26, Ponta Delgada, Portugal. O utilizador deve ler com atenção esta política de privacidade e decidir de forma livre se pretende facultar os seus dados pessoais à Fonseca Macedo-Arte Contemporânea, antes de utilizar o website. O utilizador garante que é maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer desconformidade. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados à Fonseca Macedo-Arte Contemporânea para as finalidades indicadas. Pode contactar a Fonseca Macedo-Arte Contemporânea sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através dos seguintes pontos de contacto:
2. FINALIDADES DO TRATAMENTO E FUNDAMENTO JURÍDICO
Os dados pessoais recolhidos através do Website destinam-se a permitir dar resposta ou seguimento aos pedidos do utilizador, sendo tratados para as seguintes finalidades:
O tratamento de dados pessoais é necessário para efetuar as operações acima referidas no contexto da execução do contrato entre o utilizador e a Fonseca Macedo-Arte Contemporânea, ou, de diligências pré-contratuais a pedido do utilizador. A adesão a parcerias promovidas pela Fonseca Macedo-Arte Contemporânea através do Website, poderá requerer a partilha e transmissão dos seus dados pessoais junto dos parceiros da Fonseca Macedo-Arte Contemporânea. A Fonseca Macedo-Arte Contemporânea apenas irá partilhar os seus dados pessoais com os referidos parceiros na medida do estritamente necessário e, sempre que aplicável, após recolha do seu consentimento prévio e aceitação dos termos e condições de adesão específicos da parceria, disponíveis no momento da recolha de dados pessoais para esta finalidade.
3. DESTINATÁRIOS
Os dados pessoais do utilizador poderão ser comunicados a prestadores de serviços idóneos contratados pela Fonseca Macedo-Arte Contemporânea, os quais tratarão os dados exclusivamente para as finalidades estabelecidas pela Fonseca Macedo-Arte Contemporânea, e, em observância das instruções por esta emitidas, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis nos termos de um acordo escrito celebrado entre as partes. A Fonseca Macedo-Arte Contemporânea pode ainda comunicar os dados pessoais do utilizador a terceiros quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial. Podem ainda ser comunicados para qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.
4. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS
A Fonseca Macedo-Arte Contemporânea procurará assegurar que o tratamento de dados pessoais acontece inteiramente no Espaço Económico Europeu. Excecionalmente e quando estritamente necessário para a prossecução das finalidades de tratamento descritas nesta Política, a Fonseca Macedo-Arte Contemporânea poderá transferir os dados pessoais recolhidos para países terceiros ou organizações internacionais para os quais exista uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou sujeitos às salvaguardas adequadas previstas na lei, como por exemplo a celebração de cláusulas contratuais-tipo para a transferência de dados pessoais (nos termos do artigo 46.º do RGPD). Quando transfira dados para países terceiros ou organizações internacionais com base em salvaguardas adequadas, a Fonseca Macedo-Arte Contemporânea assegurará as medidas suplementares para garantir que os dados pessoais gozam de um nível de proteção essencialmente equivalente ao existente na União Europeia.
5. PRAZO DE CONSERVAÇÃO
A Fonseca Macedo-Arte Contemporânea conservará os dados pessoais dos utilizadores pelo período de tempo necessário à realização das finalidades para as quais foram recolhidos. No caso de existir um contrato entre a Fonseca Macedo-Arte Contemporânea e o utilizador, os dados serão conservados durante o prazo de vigência do contrato acrescido dos prazos de prescrição e caducidade dos direitos dele decorrentes, salvo se a Fonseca Macedo-Arte Contemporânea for obrigada a mantê-los por prazo mais longo por força da lei. A Fonseca Macedo-Arte Contemporânea poderá ainda manter os dados para além desses períodos para fins estatísticos, devendo para este efeito anonimizá-los.
6. DIREITOS DOS UTILIZADORES
O utilizador tem o direito de solicitar à Fonseca Macedo-Arte Contemporânea o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento. Tem ainda o direito à limitação do tratamento no que diz respeito ao utilizador, ou o direito de se opor ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, nos termos das leis que regem o tratamento de dados pessoais. O direito de eliminação ficará condicionado nos casos de dados pessoais que são necessários ao cumprimento de obrigações legais. Para exercício dos direitos acima referidos, o utilizador poderá contactar o responsável pelo tratamento de dados através dos endereços indicados no ponto n.º1 da presente política. O utilizador também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entender que os seus direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos. Para qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, o utilizador poderá ainda contactar o encarregado de proteção de dados (DPO) da Fonseca Macedo-Arte Contemporânea, cujo endereço de correio eletrónico é info@fonsecamacedo.com
7. MEDIDAS DE SEGURANÇA
A Fonseca Macedo-Arte Contemporânea desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como a prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição. É, no entanto, da responsabilidade dos utilizadores, garantir e assegurar que o dispositivo utilizado para aceder ao Website se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Os utilizadores deverão estar cientes que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros não autorizados, é agravado. Adicionalmente, caso detete algum defeito, bug ou anomalia no Website, o utilizador deverá comunicar de imediato a sua existência à Fonseca Macedo-Arte Contemporânea e não procurar através dos referidos aceder a informação comercial, dados pessoais de outros utilizadores, alterar as características do Website ou, de qualquer outra maneira, explorar o defeito, bug ou anomalia para utilizar os canais digitais de forma irregular, ilícita ou diferente da desenhada pela Fonseca Macedo-Arte Contemporânea.
8. PARTILHA DE NOTÍCIAS
Através do Website, o Utilizador pode partilhar notícias relevantes nas várias plataformas de redes sociais, nomeadamente: Facebook, Instagram, LinkedIn e Twitter. A Fonseca Macedo-Arte Contemporânea não se pode responsabilizar pelo tratamento dos seus dados pessoais que seja levado a cabo por estas plataformas na sequência da sua partilha. Deste modo, o utilizador deverá ler com cuidado os Termos e Condições e Políticas de Privacidade destas plataformas antes de partilhar notícias.
9. COOKIES
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10. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Fonseca Macedo-Arte Contemporânea poderá alterar a presente Política de Privacidade a todo o momento. Quando essas alterações ocorram, serão divulgadas através do Website e/ou comunicadas aos utilizadores através dos contactos disponibilizados.
Data da última alteração: 19 de Julho de 2022
POLÍTICA DE COOKIES
Esta Política de Cookies explica como utilizamos as informações recolhidas através de cookies e outras tecnologias de rastreio no presente sítio eletrónico info@fonsecamacedop.com da Fonseca Macedo-Arte Contemporânea. Estes Canais Digitais utilizam cookies não só para garantir que funcionam corretamente, como para lhe proporcionar uma melhor experiência de navegação, permitindo a melhoria contínua dos serviços disponibilizados ou proteger os seus dados. A Política de Cookies deve ser lida em conjunto com a nossa Política de Privacidade, onde explicamos como protegemos a sua privacidade na utilização que fazemos de cookies e outras informações. Para quaisquer questões sobre a Política de Cookies, poderá contactar a Fonseca Macedo-Arte Contemporânea através dos seguintes pontos de contacto:
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Última actualização: 19 de Julho de 2022